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Na atualidade é comum, porém reprovável, observarmos trabalhadores de grandes empresas que são demitidos por carta, telegrama, telefonema e até mesmo SMS.

Diante de tantos serviços exercidos, existem aqueles que oferecem risco à saúde do trabalhador, denominadas atividades insalubres, as quais são tuteladas pela CLT

No mês de outubro de 2011 entrou em vigência a Lei que trata do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.

Todos os trabalhadores ouvem constantemente o termo “dispensa por justa causa”, associando essa frase à falta grave cometida pelo empregado contra o empregador, como por exemplo, o abandono de emprego, desídia, etc.

O direito de esquecimento é entendido como o direito de ser deixado em paz e de não ser lembrado por erros cometidos no passado ou situações constrangedoras ou vexatórias, de forma a proteger a dignidade humana. A pessoa não é obrigada a conviver eternamente com erros do passado. Esse direito toma cada vez mais força […]

  O FGTS – “Fundo de Garantia por Tempo de Serviço” é o conjunto de contas vinculadas dos trabalhadores e está regido pela Lei 8.036 de 11 de maio de 1999, que definiu entre outras regras a aplicação de correção monetária e juros nas contas e depósitos vinculados ao FGTS. Os depósitos efetuados no período […]