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Nos dias atuais, ouvimos falar em discriminação no futebol, discriminação na escolas, enfim, qualquer tipo de discriminação, seja ela em razão da raça, sexo ou religião é motivo de nos causar grande repulsa desses ofensores.

contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao trabalhador maior de 14 anos e menor de 24 anos

O trabalhador rural foi definido pelo Estatuto do Trabalhador Rural que considera pessoa física que trabalhe em prédio rústico e que presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.

O termo popularizado como “desaposentação” nada mais é que a troca (renúncia) da aposentadoria do aposentado que continua trabalhando e contribuindo para a Previdência Social, por um benefício mais vantajoso.

O tema da terceirização vem despertando acaloradas discussões na seara das relações trabalhistas, no que se desrespeita os processos de transferências de serviço

O FGTS foi criado pelo Governo Federal, objetivando a proteger o trabalhador sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT contra as dispensas sem justa causa, mediante a formação de um pecúlio a ser recebido quando da demissão

Paralelamente, a Lei Complementar n° 8/70 instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, no qual União, Estados, Municípios e Distrito Federal contribuíam ao fundo destinado aos empregados do setor público. As contribuições eram recebidas pelo Fundo de Participação PIS/PASEP, que as distribuía anualmente entre empregados e servidores sob a forma […]

Os efeitos da extinção da empresa sobre as garantias provisórias de emprego é a grande questão de muitos trabalhadores se é devida ou não a indenização pela estabilidade pelo tempo que lhe resta, haja vista a reintegração ser inviável.

Atualmente há discussões dentro dos Tribunais a respeito da discriminação no país, sobretudo em relação às políticas de cotas adotadas pelas universidades, bem como o aumento da violência contra as minorias.